O DESAFIO DE CONSTRUIR UM NOVO PODER
CED Especial: Pensando o Brasil
Fábio Konder Comparato*
O desafio de construir um novo poder
Várias entidades da sociedade civil, entre as quais, o Centro Estudos para o Desenvolvimento, através do Corecon-RJ e do Sindicato dos Economistas do Rio, se uniram para promover uma série de debates que, semanalmente, vem ocupando o auditório da ABI, às quintas-feiras, a partir das 18h30. O primeiro conferencista desta série foi o professor e jurista Fábio Konder Comparato. Publicamos a seguir uma edição resumida de sua palestra. A íntegra da conferência poderá ser lida no portal dos economistas na internet: www.economistas.org.br.
problema brasileiro é, antes de tudo, político. Duas imagens apresentadas pelos pensadores gregos nos esclarecem sobre a essência do que é a política. A primeira é a de comando de um povo em marcha para determinado objetivo. A segunda é a pilotagem da sociedade, entendida como um conjunto de pessoas embarcadas para uma viagem de longo curso. É por isso que sempre usam essa imagem dizendo que aquele que está com o leme do barco político (ou o piloto) deve avançar para um rumo determinado.
Há quatro conseqüências dessa afirmação. A primeira delas é que a política organiza toda a vida social, notadamente a economia. Não existe uma economia pura, desligada do conjunto das relações sociais. Isso é uma ficção de conseqüências terrivelmente maléficas para todos os povos. Por sua vez, sem a organização de um poder político não há atividade econômica que possa ser desenvolvida. A segunda conseqüência é que a política é uma atividade intimamente ligada ao exercício do poder. Ou nós nos organizamos para exercer uma pressão sobre os detentores do poder, ou continuaremos sendo respeitados, eventualmente cortejados, mas sempre desprezados. A terceira é que a atividade política é um processo. E o que é processo? É um movimento para frente. A atividade política supõe sempre um projeto; isto é, um esforço coordenado para alcançar determinado objetivo. A vida, aliás, é sempre uma tensão para o futuro.
O Brasil, há um quarto de século, pelo menos, navega sem rumo no oceano agitado da globalização. Tem um ditado popular que diz, com razão, que "marinheiro sem rumo, nem vento ajuda". Nós continuamos sem projeto nacional, como já disse o economista João Paulo de Almeida Magalhães. Celso Furtado com aquela economia de palavras, que era a sua marca registrada, dizia no último livro que publicou que a globalização opera em benefício dos que comandam a vanguarda tecnológica e exploram os desníveis de desenvolvimento entre países. Ele assinalava o fato que a transnacionalização das empresas e o predomínio do capitalismo financeiro acarretam a atrofia das funções estatais. É como se houvesse um processo de paralisia progressiva do funcionamento cerebral. E temos fartos e contundentes exemplos no Brasil.
A atrofia do Estado...
O primeiro deles é o de que várias funções estatais passaram a ser delegadas a entidades autônomas, irresponsáveis, que não têm nenhuma ligação com o mecanismo democrático, e que não respondem senão a si próprias. Todas essas agências criadas no governo FHC são reproduções das que existem nos EUA. Não é preciso grande esforço de pesquisa para saber onde o ex-presidente foi buscar esse modelo. A principal dessas entidades, que é o Banco Central, já é independente há vários anos. Eu ouso dizer que só há um agente público absolutamente estável no panorama estatal brasileiro: é o presidente do BC. É por isso que as investigações eventuais no Ministério da Fazenda são inócuas. É exatamente por isso que as classes dirigentes do país e as grandes potências da globalização estão absolutamente tranqüilas. O Estado já não define a política monetária como um meio, mas como um fim em si mesmo.
As finanças são uma atividade meio de um Estado, mas no Brasil a política monetária é um fim em si mesmo. Para que ela serve, então? Não se sabe muito bem. Tudo faz crer que o Estado perdeu os controles, abandonou a política cambial ao mercado. E temos essa moeda, a mais valorizada do mundo, nos últimos dois anos. Em terceiro lugar, o Estado submete inteiramente a sua política orçamentária às injunções dos credores da dívida pública. João Paulo aludiu ao fato de que não há praticamente políticas orçamentárias; tudo depende da necessidade de se honrar o serviço da dívida. Ora, o crescimento da dívida pública brasileira é espantoso. Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou o seu mandato, tínhamos R$ 60 bilhões de dívida. Ao encerrar o seu período de oito anos, tínhamos acrescentado mais um zero: R$ 600 bilhões. No dia 31 de dezembro de 2005, com o presidente Lula, o crescimento para R$ 1 trilhão.
Por que isso? Porque apesar de todo o esforço no sentido de se poupar dinheiro para o pagamento do serviço da dívida, nós só atingimos, quando muito, a metade desse compromisso. A outra metade se acresce ao capital e os banqueiros sabem disso muito bem. Ora, com que dinheiro honramos pela metade o serviço da dívida? Pelos impostos. Quem sofre as conseqüências mais profundas dessa arrecadação? É fundamentalmente o povo mais pobre: 70% dos nossos impostos são regressivos, indiretos, de modo que quem tem menos, paga mais; quem tem mais, paga menos. Esse serviço de juros é a maior política de transferência de renda dos pobres para os ricos que esse país já conheceu. Mas isso não escandaliza mais ninguém porque já estamos calejados. A última conseqüência: o imediatismo mercantil.Como não temos projetos, como não olhamos para o futuro, o que é bom é momentâneo. O presidente Lula deu início à campanha para mostrar que chegamos à auto-suficiência, em matéria de petróleo. Mas no governo ninguém olha para o futuro, essa riqueza energética é exaurível, está com os dias contados. E nós estamos vendendo, exportando petróleo.
... e a onipotência do Executivo
A organização política brasileira sempre teve como traço dominante a hegemonia do poder governamental. Um só entendimento e um só poder. E Joaquim Nabuco, alguns séculos depois, reafirmou e, aliás, foi o único momento em que ele ousou criticar o seu pai, que em nossa política o traço dominante é a onipotência do poder Executivo. Isso significa que o presidente da República é o único agente estatal que tem a iniciativa e o encargo exclusivo de conduzir as políticas públicas. E o Estado contemporâneo se legitima, antes de tudo, pela qualidade e oportunidade das políticas públicas que desenvolve. Ele não se legitima apenas pelo fato de que há uma separação de poderes e que o Executivo não legisla e o Legislativo não administra.
Todos nós sabemos que isto foi por água abaixo, porque até mesmo o orçamento que classicamente foi a grande afirmação do parlamento acabou sendo não só produzido pelo Executivo, executado pelo Executivo e aprovado pelo Executivo, através de Medida Provisória. O poder estatal aparece em uma imagem terrível, como dependurado e nunca, como diz a boa engenharia, assentado em sólidas bases. Basta que esta cúpula apresente algum defeito, ou seja, o presidente se revele fraco, corrupto ou incompetente para que haja uma ameaça de ruína. Tudo depende, portanto, das características pessoais daquele que ocupa a chefia do Estado.
Ora, na América Latina, a tradicional alternativa histórica é autoritarismo ou então submissão ao poder empresarial, militar ou a combinação de ambos. O presidente da República oficialmente tem a hegemonia; na realidade, ele acaba obedecendo ao poder empresarial e militar. Estou, por acaso, dizendo alguma inverdade patente? Será que não podemos olhar um pouco os jornais nas últimas semanas e verificar até que ponto um comandante do Exército que, aliás, até derrubara o ministro da Defesa, se dá ao luxo de se dizer acima da lei e alterar o funcionamento do tráfego aéreo.
Em um sistema político que submete a chefia do Estado de um governo a eleições periódicas, com limitação de mandato, nesse sistema político é impossível a realização de projetos de desenvolvimento nacional. Em um mandato de quatro anos só há alguma liberdade de iniciativa nos dois primeiros anos; a segunda metade do mandato presidencial é sempre dominada pela perspectiva eleitoral. Ora, um projeto de desenvolvimento é sempre de longo prazo, não existe a menor possibilidade de se organizar o futuro do país em um espaço de tempo de dois anos. Sem contar o fato de que se não for o mesmo presidente que vai exercer o mandato sucessivo, nada daquilo que foi decidido antes vai ser continuado.
Qual República?
Daí a necessária reconstrução do Estado, segundo um novo projeto arquitetônico. Quais são as linhas-mestras deste projeto? No meu entender são duas: o princípio republicano e o princípio democrático. A República e a Democracia se traduzem por princípios e por instituições. Qual o princípio de uma República? Não é aquilo que a civilização burguesa e o sistema capitalista nos fizeram acreditar. A República é uma forma de Governo em que o chefe de Estado é escolhido periodicamente, ele não nasce como um chefe de Estado. Nós fizemos um plebiscito cinco anos após a vigência da Constituição e foi nossa escolha uma forma de governo, em que o chefe de Estado é eleito.
A verdadeira República, os romanos nos mostraram claramente, é um regime onde o bem comum do povo está sempre acima de interesses particulares, de famílias, classes, grupos religiosos, sindicatos e, até mesmo, entidades estatais, pois muitas e muitas vezes uma entidade estatal pode atuar contra o bem comum do povo, para escapar de alguma situação difícil, constrangedora, notadamente em seu aspecto financeiro. E quais são as instituições de aplicação desse princípio republicano? Aliás, "res publica" em latim significa exatamente isso: bem do povo. O adjetivo "público" em latim significa "o que é do povo". Quais são as instituições de um regime republicano?
Eu as classifico em três espécies: em primeiro lugar, há certos bens que não podem de forma alguma ser apropriados por particulares. A riqueza energética é um bem que não pode pertencer a nenhum particular, sobretudo, não pode pertencer aos estrangeiros. Os recursos energéticos representam um bem do povo e, mais do que isso, um bem da Nação, que é permanente, o povo se sucede. As florestas, de forma alguma se pode admitir a apropriação delas, seja de uma forma direta de propriedade, seja de forma indireta de arrendamento. E vou mais além: as terras, sobretudo em um país que nunca conseguiu fazer a elevação da população rural ao nível de cidadã em plena categoria -não podem ser submetidas ao sistema de apropriação. É preciso ter mais criatividade jurídica. E falo com toda liberdade, que os juristas desse país são de uma pobreza imaginativa extraordinária. No direito romano havia, por exemplo, o direito de uso que era um direito real. Esse direito não era legado aos sucessores, e tudo dependia do exercício efetivo da função: "fulano está exercendo a atividade agrícola? Então, ele continua com seu direito respeitado".
Além disso, tem os serviços públicos que, como o próprio nome indica, são serviço ao povo. É absolutamente incompatível com o serviço público a exploração de acordo com diretrizes de empresas privadas. Porque na empresa capitalista pode existir, legitimamente, setores que não são aqueles que devem ser prestados, serviço ao povo. E o que nós tivemos a partir dos anos 90? Essa coisa extraordinária: bens que pertenciam à Nação foram privatizados sem consulta ao povo, sem decisão do povo. Transformaram serviços públicos em doações empresariais.
Os meios de comunicação de massa - e estou falando na sede de uma instituição prestigiosa, que grande serviço prestou à nossa República, que é a ABI - (me refiro à televisão e à rádio) usam um espaço público que pertence ao povo. Ora, é uma aberração que esse serviço de comunicação, debate, de crítica, utilizando um espaço público, seja feito em detrimento do povo, dos interesses do povo. De alguma forma nós precisamos encontrar uma solução que evite, de um lado, a "estatização" e, por outro lado, o privativo explorador. Mas será possível que não tenhamos a capacidade para encontrar uma solução jurídica justa e que dê essa medida equânime de regulação das coisas?
O poder do povo...
E democracia o que é? Um princípio, em geral, mal expresso. Nós lembramos sempre do discurso famoso de Lincoln: "governo do povo, pelo povo e para o povo". Isto é uma tradução errada do que é democracia, em grande parte por uma transliteração semântica. "Goverment", para os anglo-saxões é muito mais que governo. A verdade é crua para se dizer que o povo não pode e não deve governar porque o governo é uma atividade específica, em tempo integral, que exige grande competência técnica; e nenhum de nós pode exercer essa atividade e ao mesmo tempo as nossas ocupações particulares.
O que é então o poder do povo? É um poder de controle no sentido da grande empresa capitalista. O que faz um controlador? Ele pode se quiser se divertir exercendo alguma função administrativa, mas o grande controlador, a empresa multinacional, aliás, os controladores das empresas multinacionais não são pessoas físicas e sim jurídicas, não têm nada a ver com a parte administrativa. Em primeiro lugar eles fixam as grandes diretrizes empresariais. Depois eles contratam os administradores e fiscalizam e responsabilizam os administradores. Vamos aí sim dizer que "tudo bem, vamos seguir o modelo capitalista". Esses que estão aí, o poder Executivo, o Legislativo e até o poder Judiciário, no Ministério Público, estão administrando o bem comum do povo.
Eles devem obedecer, em primeiro lugar, as grandes diretrizes que o povo pede porque a nação não pode ficar dependendo de três ou quatro pessoas como aconteceu, por exemplo, quando o presidente Ernesto Geisel resolveu decidir, a portas fechadas, sobre a nossa política energética, adotando a alternativa atômica. Havia apenas três ou quatro pessoas participando dessa decisão, que pode empenhar o futuro da nação. O poder de controle é, portanto, em primeiro lugar, poder de fixar as grandes diretrizes para a ação governamental. Em segundo lugar é um poder de eleger, mas de destituir aqueles que foram eleitos. Se o povo elege, ele também pode destituir. Não pode deixar essa coisa de impeachment, que é uma arma totalmente oculta pelas forças políticas que estão no primeiro plano, no Congresso Nacional, e que, aliás, procuram tirar o guizo do pescoço do gato com a mão do vizinho.
A verdadeira instituição democrática é o recall: o povo elege, o povo destitui. O povo errou ao eleger, ele pode destituir. Ele pode errar ao destituir? Sem dúvida nenhuma, mas a decisão é dele, ele tem que arcar com as conseqüências da sua decisão e não o que sempre acontece que é pagar a conta das decisões erradas tomadas pelos outros. Ainda citando Celso Furtado "o ponto de partida do processo de reconstrução que temos que enfrentar deverá ser uma participação maior do povo no sistema de decisão".
...o povo no Poder
Então, como se vê, República e Democracia estão intimamente unidas porque se o povo tem o poder de controle, não é para fazer qualquer coisa e sim trabalhar em benefício do bem comum e do interesse nacional. Aliás, a democracia é o único regime político em que o poder é sempre limitado. Até mesmo o povo soberano não tem poderes ilimitados, ele deve começar por obedecer a Constituição. Claro que essa obediência é legítima quando a Constituição foi aprovada por ele, o que nunca aconteceu com a história do Brasil. Mas infelizmente ou felizmente nós podemos agora, pelo menos, propor essa medida a ser adotada nesse país. São essas as instituições que concretizam a democracia. Não apenas as eleições, mas também a revogação popular de mandatos.
Como é que o povo decide ou fixa as grandes diretrizes da ação governamental? Pelo plebiscito e pelo referendo. Por que razão a nossa Constituição que já foi remendada mais de 50 vezes, em nenhum momento teve a aprovação do povo? Porque o povo é considerado incapaz. O mais adiantado dos nossos diz que é para proteger o povo. Ou seja, o que se quer é sempre um tutor para o povo, pois, infelizmente, esse incapaz, esse menor, jamais atinge a puberdade, jamais se torna capaz. Além disso, a iniciativa popular. Dizem que a iniciativa pertence ao presidente da República. Que tal, desde o mais modesto município, dar ao povo essa visão de futuro? E daí há o orçamento participativo. Por que razão o povo não pode discutir e decidir a aplicação dos recursos que são tirados deles próprios?
Enfim, além da República e da Democracia, uma outra diretriz ou linha-mestra dessa reconstrução do Estado brasileiro é a reorganização dos órgãos estatais em função do poder mais importante na vida política, que é o poder de previsão e planejamento. Ainda uma vez Celso Furtado: "o desenvolvimento gerado endogenamente requer criatividade no plano político". Ela consiste em pensar um novo poder na arquitetura estatal, que é o poder de previsão e planejamento. É aquele que só se preocupa com o longo prazo.
Quais são as duas coisas das eleições? É justamente elaborar os grandes planos plurianuais para usar os investimentos e os orçamentos para os programas. E qual é a função do Executivo nesse quadro? É exatamente de executar. O Ministério do Planejamento deveria ser autônomo e participativo. É tão difícil imaginar um órgão do Estado que tenha colaboração ativa das forças vivas da sociedade, não apenas aquelas que trabalham com a produção e distribuição de bens, mas também daqueles setores importantes da sociedade e que são desprivilegiados, desfavorecidos.
Precisamos trazer à mesa de debates, negociações e decisões a grande maioria do povo brasileiro, composta de gente cada vez mais atingida pelo neoliberalismo, que não tem trabalho, não tem direito ao trabalho e, evidentemente, nem pode pensar em ter mais direitos sociais, educação, habitação, saúde, segurança, moradia, proteção... O que dizer do movimento negro, que agora, felizmente, depois de séculos começa a se organizar, a exigir respeito? O que dizer do movimento indígena? Ele saiu da condição de incapaz e agora quer ter voz ativa.
Quero terminar dizendo que existe hoje um fato no poder, que é a falência do sistema partidário. Todo o mecanismo político foi organizado em torno de partidos políticos. Para que alguém seja eleito no Brasil, tem de pertencer a um partido político. Os partidos são hoje o retrato das nossas características "macunaímas". O artigo 17 da Constituição diz que todo partido deve ter um caráter nacional. Não é possível que seja um caráter nacional a falta de caráter! Eu soube hoje que um dos maiores latifundiários desse país, o governador do Mato Grosso, que tem registrado em cartório como propriedade pessoal mais de 100 mil hectares de terra, pertence a um partido político. Quer dizer, esse é um país "macunaíma".
Esse sistema faliu e a minha preocupação terrível é de que maneira nós podemos engatar algum instrumento eficaz nessa máquina. Em política só se respeita quem tem poder e o povo brasileiro nunca teve poder, por isso nunca foi respeitado nem temido. Eu não estou propondo que se criem novos partidos, pois já temos mais de 30. O que me parece viável é que a partir dessas prestigiosas entidades que organizam esse ciclo de palestras, se comece a criar uma espécie de federação das entidades da sociedade civil como um grupo de pressão. Na ciência política o grupo de pressão difere do partido político. Ele pode ser um elemento de equilíbrio. Nos EUA, os grupos de pressão são até oficializados, e não quero chegar a esse extremo porque vira uma solução de cartório. Quando lançamos, na OAB, a campanha em defesa da República e da Democracia, desde o início pensamos que é preciso nos unirmos com as entidades que têm maior capilaridade nacional, como, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Não se trata de sermos ou não católicos, e sim de reconhecer uma realidade.
É isso que eu queria propor a todos. Não há uma solução imediata, mas eu acho que seremos capazes com um pouco de esforço e raciocínio encontrar uma solução. No fundo só nos resta esperar e concluir com o velho e caloroso brado "Viva o povo brasileiro".