A NECESSÁRIA E URGENTE CRIAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE LONGO PRAZO PARA O BRASIL¹
CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO – CORECON - RJ
EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA
1 – A economia brasileira se acha presentemente diante de gravíssimo risco que deve, quanto antes, ser afastado. No âmbito da globalização da economia mundial começa-se a considerar como "vocação natural" do Brasil e de outras economias com grande dotação de recursos naturais, a especialização em "commodities" agrícolas e industriais. Setor de baixo valor adicionado por trabalhador incapaz, portanto, de proporcionar produto por habitante do nível registrado nos países desenvolvidos. É o que explica a pressão dos Estados Unidos em favor da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA e dos países desenvolvidos em geral em favor da Rodada de Doha.
A ALCA nos levaria a perder para os Estados Unidos as indústrias de maior valor adicionado por trabalhador e tecnologia mais avançada No caso da Rodada de Doha essa perda seria em benefício do conjunto dos países desenvolvidos. A ação da Índia, e principalmente da China, é indireta e mais sutil. Sua grande demanda de "commodities" eleva o valor adicionado dos produtos do setor e acelera o crescimento do seu mercado, fazendo com que a especialização em "commodities", ou a "doença holandesa", passe a ser considerada uma benesse.
A atual crise européia torna ainda mais preocupante esse quadro. Para se livrar dela, os países da região tendem a fechar seus mercados às exportações brasileiras e a usar todos os meios para penetrar em nosso mercado, substituindo o produtor nacional. Situação que se tornará ainda mais séria no caso do colapso do euro, que será inevitavelmente seguido por desvalorização das moedas nacionais dos países da União Européia.
O Brasil resistiu até agora a ALCA e à rodada de Doha, mas dentro de uma atitude meramente defensiva. Nada foi feito de positivo para evitar a desindustrialização em curso, ou no sentido de implementar uma política industrial destinada a conferir competitividade internacional a setores de tecnologia avançada, medida que os bem sucedidos países do Leste e Sul da Ásia revelaram ser de fundamental importância. A menos que esse comportamento seja, quanto antes, modificado a especialização do país em "commodities" se tornará inevitável. O que, a prazos médio e longo, o condenará ao semi – desenvolvimento.
Países especializados em "commodities", ao se esgotar a bolha decorrente da grande demanda dos países asiáticos, passarão a registrar produto por habitante equivalente, numa boa hipótese, à metade do usufruído pelos desenvolvidos. Se tal for considerado satisfatório por suas populações, não haverá problema. A experiência aponta, contudo, em sentido oposto. As camadas menos favorecidas do país especializado em "commodities" tomarão conhecimento, através dos modernos meios de comunicação e dos níveis de consumo de sua alta classe média, da existência de padrões de vida bem mais elevados e passarão a reivindicá-los. Diante do elevado peso eleitoral desse grupo, tais reivindicações não poderão ser ignoradas. Mas tampouco poderão ser atendidas diante das dimensões do PIB de país especializado na produção de "commodities". O provável caos econômico, político e social, decorrente de tal situação, dispensa comentários.
Os maus resultados em termos de crescimento econômico registrados em 2011 e previstos para 2012 e os medíocres resultados esperados para os anos seguintes determinaram, seja na academia, seja na opinião pública em geral, uma rara insatisfação com o baixo incremento do PIB, rompendo o otimismo de vistas curtas que dominava o país. Esses maus resultados têm um aspecto positivo ao criarem clima favorável à discussão dos meios e modos de recolocar o país na trilha do crescimento acelerado e, portanto, da eliminação do seu atraso econômico. Debate que permitirá a formulação de estratégia de longo prazo para a economia brasileira, cujo objetivo será proporcionar ao país o pleno desenvolvimento.
Para justificar a necessidade e urgência dessa estratégia optou-se por transcrever as análises sobre a realidade econômica brasileira do Instituto de Economia Aplicada – IPEA, principal núcleo de pesquisa econômica do Governo, o que garante a isenção de suas análises. Instituição que, além disso, pelo número e qualidade do seu corpo técnico, pode ser considerada o principal núcleo de pesquisa econômica do país. Os documentos do IPEA abaixo referidos são de três tipos: publicações de responsabilidade direta do Instituto, trabalhos assinados por diversos autores e por ele publicados e documentos para discussão preparados por seu corpo técnico. O IPEA se posiciona firmemente sobre os graves problemas que hoje vitimam a economia brasileira. São eles: a insuficiente taxa de crescimento do país, a desindustrialização em curso, uma política antiinflacionária baseada em altíssimas taxas de juros, a taxa cambial que valoriza fortemente o real, a concorrência chinesa e, finalmente, a falta de um modelo teórico capaz de orientar e justificar uma estratégia de longo prazo para a economia brasileira. A posição do IPEA sobre esses pontos é a seguir examinada.
A INSUFICIENTE TAXA DE INCREMENTO DO PIB
No que diz respeito à taxa necessária para o incremento do PIB, o IPEA se pronuncia nos seguintes termos em "Macroeconomia para o Desenvolvimento" de 2010, trabalho que proporciona uma visão geral do que ele propõe para a o país. "O presente volume parte do pressuposto de que uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil requer, como condição fundamental, um crescimento econômico vigoroso (isto é a taxas anuais da ordem de 7%) e sustentável ao longo do tempo" (pág. 17).
Essa taxa de crescimento de 7% foi conseguida pelo Brasil no período entre a Segunda Guerra Mundial e 1980. Justificando um esforço para sua retomada, os autores de coletânea publicada pelo IPEA em 2009, mostram que os resultados recentemente obtidos pelo Brasil se acham muito abaixo dos registrados em outras economias emergentes. No artigo intitulado "Trajetórias Recentes de Desenvolvimento" Cardoso, Acioly e Matijascic mostram que, entre 1995 e 2004, enquanto o crescimento anual médio do PIB brasileiro era de 2,7%, a Índia crescia a 6,7% e a China a 9,4%. O crescimento da Rússia, de 3,5%, embora menor, era significativamente superior ao brasileiro. Mais importante, todavia, é que a Rússia, entre 2001 e 2008, cresceu na média anual de 6,8% (Pomeranz). Enquanto o Brasil, somente a partir de 2006, passou a crescer em torno de 4% ao ano.
O IPEA, após sublinhar a importância de uma taxa de incremento de 7% ao ano, reconhece, em "Macroeconomia para o Desenvolvimento", que a taxa atualmente esperada pelo Governo não vai além de 5%. Referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, carro-chefe da política oficial de desenvolvimento, afirma, de fato, o seguinte:
"Se implementado o PAC conforme previsto, (...) a taxa de incremento do PIB será mantida estável ao longo do tempo em 5% a. a." (pág. 54)"
A insuficiência dessa taxa é atestada pelo, igualmente insuspeito, Banco Mundial. Documento por ele encomendado a especialistas do mais alto nível internacional (entre os quais dois Prêmios Nobel de Economia) e publicado em 2008 com o título de "The Growth Report – Strategy for Sustained Growth and Inclusive Development". Esse documento oferece base para a defesa de 7% como taxa mínima recomendável para o desenvolvimento brasileiro. Adotando o pressuposto de um incremento anual de 2% no PIB dos países desenvolvidos, ele calcula, para diversas economias retardatárias, a taxa anual de incremento do PIB requerida para eliminar o atraso econômico. No caso do Brasil, se estimou que, para eliminar em quarenta anos o atraso econômico, o incremento anual do produto per capita deveria ser de 5,3%. O que, adicionado ao incremento demográfico de 1.1% a. a. significa que o PIB brasileiro deveria crescer anualmente entre 6,5% e 7%. O mesmo documento estimou o resultado do aumento anual do PIB per capita brasileiro em 3,5%. Ou seja, incluindo o crescimento da população, de pouco mais de 1%, teríamos elevação do PIB global em torno de 5% ao ano. Nesse caso a eliminação do atraso econômico do país demandaria em torno de cem anos. Prazo inaceitável diante das pressões, não só econômicas como sociais e políticas, dos grupos de baixa renda. Ou seja, para o Brasil a taxa de crescimento desejável e prudente não pode ser inferior a 6,5% ou 7 % ao ano. Tal como sugere o IPEA.
A DESINDUSTRIALIZAÇÃO E OS ERROS DE POLÍTICA ECONÔMICA
No que se refere ao processo de desindustrialização no Brasil, o IPEA denuncia repetidamente o fato e suas conseqüências negativas. Em documento de 2009, "Brasil em Desenvolvimento: Planejamento e Políticas Públicas" afirma o seguinte:
"A experiência dos países asiáticos confirma que o recurso à estratégia consistente de desenvolvimento com políticas industriais adequadas é condição necessária para que os desafios impostos pela concorrência internacional possam converter-se em fatores propulsores do desenvolvimento das nações " (pág. 31).
Não é isso, contudo, o que vem acontecendo no Brasil. No mesmo documento o IPEA afirma:
"Entre 1980 e 1996 a participação da indústria brasileira no PIB reduziu-se em 50%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos fatores principais dessa evolução desfavorável foi a forte apreciação do câmbio (...). Essa perda não foi recuperada no período 1997 – 2008 precisamente quando a economia brasileira crescia a taxas mais altas (...). Sobressai-se também o fato de que a indústria brasileira que sobreviveu à apreciação cambial é basicamente a de mais baixo valor agregado, elevando significativamente o peso das "commodities" nas exportações brasileiras" ( pág. 31).
Em texto para discussão publicado em 2011 e da autoria de Thorstensen, o IPEA é mais enfático ao afirmar:
"A indústria brasileira enfrenta atualmente um dos maiores desafios de sua história. De um lado tem que produzir de forma competitiva, em um contexto de determinantes adversos, sobre os quais não tem controle, pois derivados de decisões do governo: taxas de juros elevadas, altas cargas de impostos, custos elevados de serviços de infra-estrutura e, sobretudo, uma taxa de câmbio sobrevalorizada. De outro lado tem que competir com países extremamente competitivos, inclusive por usarem taxas de câmbio desvalorizadas, como é o caso dos Estados Unidos, e altamente desvalorizadas como é o caso da China" (pág. 44). E a autora afirma no seu trabalho, e portanto, já no atual Governo que, até o momento, a par de simples declarações sobre a existência do problema, nada foi feito para solucioná- lo.
Com respeito aos aspectos negativos da política antiinflacionária o IPEA em "Macroeconomia para o Desenvolvimento" afirma o seguinte:
"A gestão da política monetária tem sido pautada pelo controle das pressões inflacionárias quase exclusivamente via contenção da demanda agregada, utilizando a taxa básica de juros da economia como principal instrumento. Assim, independentemente das causas das pressões inflacionárias (que podem advir, por exemplo, de aumentos temporários de custos derivados da elevação das cotações internacionais de "commodities" como ocorreu no início de 2008) o "remédio" tem sido o mesmo: ciclo de aumento dos juros básicos. Isso tem gerado elevada taxa de sacrifício para a sociedade brasileira, na medida em que têm sido necessárias doses elevadas das taxas de juros para obter modestas reduções da inflação. Essa taxa de sacrifício manifesta-se no crescimento da economia abaixo de sua capacidade e na quase persistente apreciação da taxa de câmbio, com efeitos deletérios tanto sobre o setor privado (perda de competitividade do produtor doméstico) quanto sobre o setor público (custos fiscais decorrentes da acumulação de reservas)" (pág. 25).
E encerrando a análise do tema o IPEA afirma o seguinte:
"A conclusão é que a política monetária tem imposto elevada taxa de sacrifício à sociedade brasileira. O custo de uma redução da inflação – dado por uma retração do nível de atividade, valorização cambial e uma piora nas contas públicas – tem sido muito alto. Desse modo a política monetária tem constituído um obstáculo ao desenvolvimento do país" (pág. 116).
A distorção representada pela taxa de câmbio que sobrevaloriza o real é colocada nos seguintes termos na "Macroeconomia para o Desenvolvimento":
"Com relação à política cambial está razoavelmente bem estabelecido que o patamar em que a taxa de câmbio se encontra é problemático tanto pelas suas conseqüências indesejáveis para o padrão do comércio internacional, quanto para a configuração da estrutura produtiva. Grosso modo, o nível da taxa de câmbio (sobrevalorizada) impacta negativamente a competitividade da indústria brasileira, sobretudo de manufaturados de maior valor agregado. Com isso, a primarização da pauta de exportações compromete o desempenho da economia brasileira, agravando sua restrição externa. As formas de corrigir esse desequilíbrio ainda estão em aberto. No entanto (...) a imposição de controles, em particular sobre a entrada de capitais se constitui numa possibilidade " (pág. 25).
Em documento para discussão no IPEA, da autoria de Marconi e Rocha intitulado "Desindustrialização Precoce e a Sobrevalorização da Taxa de Câmbio", o resultado final de pesquisa econométrica desenvolvida pelos dois autores é apresentado nos seguinte termos:
"Logo, a valorização cambial estaria contribuindo para a precoce desindustrialização observada na economia brasileira" (pág. 56).
A concorrência do produto chinês, tanto no mercado interno quanto no externo, vem colocando em risco setores importantes da economia brasileira. No que concerne ao mercado externo, trabalho de 2010 de Filgueira e Kume publicado pelo IPEA coloca a questão nos seguintes termos:
"Entre 2000 e 2008 a China praticamente dobrou sua participação nas importações norte-americanas passando de 8,3% para 16,1%, enquanto o Brasil aumentou de 1,1% a 1,4%. Este resultado tem gerado preocupações acerca do grau de competição que as exportações chinesas exercem sobre as exportações brasileiras" (pág. 59).
A NECESSIDADE DE UM NOVO MODELO ECONÔMICO
O IPEA reconhece ser uma das causas dos erros de política econômica por ele denunciados, a falta de um aparelho analítico que permita a formulação de uma estratégia de longo prazo para o desenvolvimento brasileiro. É o que explica a seguinte afirmação em seu documento de 2009, O "Brasil em Desenvolvimento, Estado Planejamento e Política Públicas":
"É preciso repensar o modelo econômico vigente e não apenas a política econômica que o pressupõe "(pág. 35).
No trabalho "Macroeconomia para o Desenvolvimento" o IPEA convoca os economistas do país a preencher essa lacuna, ao dizer:
"Cabe destacar que a ausência de um capítulo conclusivo no presente volume não é casual. Tratando-se de uma opção deliberada, pois esse livro não visa encerrar o debate mais iniciá-lo. Essa seção tem por objetivo reunir as principais idéias trabalhadas no livro, sugerindo que tais questões venham a constituir um primeiro passo na configuração (elaboração) de uma agenda de pesquisa a ser, aprofundada e debatida em torno de um regime de política macroeconômica voltado para o desenvolvimento" (pág. 24).
Essa é, portanto uma convocação à academia para se mobilizar em torno da montagem de modelo econômico que permita a correção dos erros acima denunciados.
Essa convocação dá continuidade a iniciativa anterior do IPEA, configurada na coletânea por ele publicada em 2009, com o título "Sociedade e Economia: Estratégias de Crescimento e Desenvolvimento". Trata-se de uma coletânea de artigos em que autores de diferentes correntes do pensamento econômico brasileiro são convidados a propor estratégias de desenvolvimento para o país. Pochmann deixa claro, no prefácio, o objetivo visado. Após elogiar a política social do Governo, escreve: "Talvez tão importante quanto isto seja a retomada do debate sobre o futuro do Brasil. O longo prazo significa antecipar para o presente a nação que se deseja construir. Só agora, passado o tempo do regime fechado, controlada a inflação e superado o anacronismo do pensamento único, o país parece se permitir ir além e começar a sair das amarras, buscando preparar a nação para a existência de uma sociedade mais justa e um lugar digno entre os países" (pg sem número). Segundo ele, para dar um primeiro passo nesse sentido a coletânea coloca, lado a lado, autores das mais diferentes escolas econômicas.
O PROBLEMA DO CURTOPRAZISMO
O grande obstáculo para contornar os graves problemas que afetam o país é o curtoprazismo que domina tanto a academia quanto a opinião púbica brasileira. No que se refere à academia essa distorção ficou amplamente comprovada em pesquisa do IPEA de responsabilidade de Ricardo Bielschowsky e Carlos Mussi (2005). A pesquisa tomou a forma de entrevistas com 38 economistas do melhor nível nacional, aos quais se indagou suas posições relativamente ao crescimento econômico do país.
Os responsáveis pelo trabalho resumem da seguinte forma suas conclusões:
"Desde as primeiras entrevistas ficou claro que o 'crescimento' não tem ocupado parte central das preocupações e das reflexões da maioria dos economistas brasileiros. De fato, o campo temático mostrou-se pouco propício a grandes aprofundamentos por parte dos entrevistados e tornou-se evidente, durante a pesquisa, que se tratava de um regresso ao tema". E continuam: "Há como se mencionar uma extrema preocupação com o curto prazo, em especial, com a política de estabilização, a qual vem afogando e desfocando a visão de longo prazo" (pág. 35).
Esse mesmo curtoprazismo, ao se manifestar na opinião pública em geral, dificulta ainda mais o reconhecimento da necessidade e urgência de formular uma estratégia de longo prazo para a economia brasileira. Essa distorção é sublinhada em trabalho de 2010, "Os Anos Lula – Contribuições para um balanço crítico 2003 - 2010", patrocinado pelo Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro - CORECON-RJ e seu Centro de Estudos para o Desenvolvimento. O otimismo gerado pelos bons resultados obtidos no segundo mandato do Presidente Lula, confrontados com as três décadas e meia de semi-estagnação posteriores a 1980, levaram a que o Presidente Lula passasse a ser considerado pela opinião pública como um dos melhores, se não o melhor, dos Presidentes da República do Brasil.
No trabalho publicado nessa coletânea, Reinaldo Gonçalves mostra que, contrariamente a isso, em termos econômicos, os cinco presidentes do Brasil posteriores a 1980 ficam entre os sete piores dos 28 Presidentes da República da história brasileira. Lula é, sem dúvida, o melhor dos sete, mas a excessiva valorização de sua gestão constitui manifestação do curtoprazismo que vem impedindo o reconhecimento das sombrias perspectivas de longo prazo da economia brasileira e, portanto, da necessidade e urgência de formular estratégia de longo prazo para a economia brasileira..
Em suma, o IPEA diagnostica de forma correta as graves distorções da economia brasileira, mas erra quando acredita que ela poderá ser solucionada com base apenas na contribuição da comunidade acadêmica. O necessário é a mobilização de todo o país, academia, representações empresariais, jornalistas, sindicatos de trabalhadores, funcionalismo estatal e formadores de opinião em geral.
As dificuldades presentes do país, ao porem em dúvida o otimismo curtoprazista dominante, geraram um estado de espírito extremamente favorável a essa mobilização. Oportunidade que não pode ser perdida. Isso porque situações recessivas, como a presente, são temporárias e, quanto esta for corrigida, se não houver sido formulada estratégia de longo prazo, voltará a predominar a visão curtoprazista com suas negativas conseqüências de longo prazo.
Obras Citadas
Banco Mundial - (2008)The Growth Report –Strategy for Sustained Growth and Inclusive Development, New York
Bielschowsky R e Mussi C (2002) ( orgs ) Políticas para a Retomada do Crescimento, IPEA, Brasília
Cardoso J C ,Acioly L, Matijascic (0rgs) (2009) Trajetórias Recentes de Desenvolvimento, IPEA, Brasília
Filgueiras M, Kume H (2010) A Competitividade do Brasil e da China em Bauman (org) O Brasil e os Demais BRICs : Comércio e Política, CEPAL – IPEA, Brasília
Gonçalves R (2010) Desempenho Macroeconômico em Perspectiva Histórica em Os Anos Lula Garamond Rio de Janeiro
IPEA (2009) Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, IPEA, Brasília
IPEA (2010) Macroeconomia para o Desenvolvimento, IPEA, Brasíia
Marconi M e Rocha M (2011) Desindustrialização Precoce e Sobrevalorização da Taxa de Câmbio IPEA, Brasília
Pochmann M (2009) Prefácio em em Sicsú J e Castelar A (orgs) A Sociedade e Economia: Estratégias de Crescimento e Desenvolvimento, IPEA, Brasília
Pomeranz L (2009) Rússia:: a Estratégia Recente de Desenvolvimento Econômico - Social em Cardoso J C ,Acioly L, Matijascic M (0rgs) Trajetórias Recentes de Desenvolvimento, IPEA, Brasília
Thorstensen V (2011) A Defesa Comercial dos BICS Lições para a Política Brasileira (texto para discussão 1635) IPEA Brasília
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¹Justificação mais ampla dos argumentos desenvolvidos pó presente texto pode ser encontrada no documento do do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do CORECON – RJ "Crescimento Clássico e Crescimento Retardatário: uma necessária (e urgente) estratégia de longo prazo para políticas de desenvolvimento