CURSOS
Planejamento e Orçamento Público MÓDULO I - Princípios básicos
De 17 a 26/03/2020 | Carga horária: 12h
Terças e quintas-feiras | 18h30 às 21h30
Profª. Mirelli Malaguti
O orçamento público consiste no principal instrumento de política socioeconômica, sua execução demonstra o objetivo, as prioridades, bem como o grau de planejamento de um governante. Não obstante, essa peça central ainda é pouco estudada nos cursos de economia. Nesse sentido esse curso visa apresentar ao aluno o processo de planejamento orçamentário e elaboração das peças orçamentárias.
Público-alvo: graduandos de Economia, economistas, assessores parlamentares, estudantes, jornalistas, etc.
Conteúdo Programático
Fundamentos e princípios orçamentários
Planejamento e Orçamento público, o ciclo orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
Classificação funcional da receita e despesa
Créditos adicionais
Relatórios de Execução Orçamentária e Financeira.
Aspectos legais do Orçamento Público: Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei nº 4.320.
Bibliografia
BRASIL – Lei Complementar Nº 101 de 05 de maio de 2000.
BRASIL - Lei Nº 4.320 de 17/03/64 Comentada. IBAM
CREPALDI, Silvio Aparecido; CREPALDI, Guilherme Simões. Orçamento Público: Planejamento, Elaboração e Controle. São Paulo: Saraiva, 2012.
GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2000.
PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas: Foco na Política Fiscal, no Planejamento e Orçamento Público. 6ª Edição. São Paulo: Atlas, 2010
PIRES, Valdemir Pires e SATHLER, André Rehbein (Org.) Gestão Orçamentária Inovadora: Desafios e Perspectivas. Senado Federal. Brasília, 2018.
Sobre a professora:
Economista e Doutora em Economia pelo IE/UFRJ. Subsecretária de Planejamento e Gestão na Prefeitura do RJ. Assessora da Comissão de Orçamento da Alerj. Atualmente é Profª do IRID/UFRJ Graduada pelo IE/UFRJ (2004), mestre em Economia pelo PPGE/UFRGS (2007). Assessora Técnica em Finanças e Políticas Públicas e Gestora na Administração Pública. Especialista em orçamento e finanças públicas, tendo desenvolvido atividades de assessoria, gestão e consultoria com entidades especializadas no assunto, ONGs, Poder Legislativo (Câmara de Vereadores e Alerj) e Poder Executivo.
Valores
| Categoria | Valores à vista | Valor em 2X | Datas de pagamento |
| Economista registrado * | R$ 330,00 | R$ 175,00 cada | *Integral ou 1ª parcela até 13/03/20; *2ª parcela até 24/03/20 (se for depósito) OU 26/03/20 (somente cheque) |
| Estudante econ registrado * | R$ 270,00 | R$ 145,00 cada | *Integral ou 1ª parcela até 13/03/20; *2ª parcela até 24/03/20 (se for depósito) OU 26/03/20 (somente cheque) |
| Estudante econ sem registro * | R$ 320,00 | R$ 170,00 cada | *Integral ou 1ª parcela até 13/03/20; *2ª parcela até 24/03/20 (se for depósito) OU 26/03/20 (somente cheque) |
| Outros (bacharel e demais profissionais) | R$ 400,00 | R$ 210,00 cada | *Integral ou 1ª parcela até 13/03/20; *2ª parcela até 24/03/20 (se for depósito) OU 26/03/20 (somente cheque) |
Atenção!
- Este curso será realizado se houver pelo menos 15 alunos inscritos.
- Os estudantes de graduação, os não registrados e de outras áreas deverão comprovar sua condição.
- Os valores poderão ser divididos em até quatro cheques de igual valor, entregues no ato da matrícula.
- Todos os cursos dão direito a Certificado de freqüência (quando o aluno tem pelo menos 75% de presença).
Local do curso
